– Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual de Conscientização sobre Esclerose Múltipla (transformado na Lei nº 15.967, de 23/12/2016).
Saiba mais
ANO
TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica concedido a Ana Cláudia Callou Matos o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA…
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Rotaract Club, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de…
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
Denomina de Ramal Governador Eduardo Campos a via de ligação entre a rodovia BR-408, em São Lourenço da Mata, e a Avenida Belmiro Correia, em Camaragibe.
Denomina de Parque Industrial Governador Eduardo Campos o Parque Industrial de Bezerros – PE. Arquivado em 30 de 2015, de acordo com o que preceitua o Artigo 189 da Resolução…
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, post mortem, a Ruy Pereira dos Santos.
Denomina o Museu instalado no Recife Antigo de Memorial Cais do Sertão Luiz Gonzaga. Arquivado em 30 de janeiro de 2015, de acordo com o que preceitua o artigo 189…