Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida…
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Acrescenta o inciso XIV ao artigo 97 da Constituição Estadual, a fim de vedar, salvo quando tecnicamente justificável, o emprego de cores, sinais, símbolos e outros, alusivos a partidos políticos…
Adota o poeta Valdir Teles como Patrono do Repente e da Cantoria de Viola de Pernambuco. Projeto De Lei Ordinária Nº 1282 2020
Denomina Centro de Artesanato de Pernambuco Roberto Lessa o Centro de Artesanato de Pernambuco, localizado na cidade do Recife. Projeto De Lei Nº 1127
Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Projeto De Resolução Nº 888