Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art….
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Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida…
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Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco, Malaquias Ancelmo de Oliveira.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco , o Dia Estadual de Conscientização sobre a Mielomeningocele (Lei nº 16.432, de 24/10/2018).
Concede a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana.
TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública a Associação PODE – Portadores de Direitos Especiais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 06698790/0001-07, com sede…
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído,…