Requerimento Nº 05/2015
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais,
seja formulado Voto de Aplauso ao Programa Mãe Coruja Pernambucana pelo
recebimento do Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva,
promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se ciência à
coordenadora do programa, Ana Elisabeth Lima e ao Secretário Estadual de Saúde,
Dr. Iran Costa Júnior, ambos no endereço da Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, Recife PE – CEP 50.751-530.
Justificativa
O Programa Mãe Coruja, com 8 anos de existência, é um projeto que tem como
meta garantir, desde a gestação até os primeiros anos, um desenvolvimento
saudável para a criança e assistência para as mães. Atualmente, o Mãe Coruja
atende 131.000 mulheres e 72.000 crianças são acompanhadas, em 103 municípios.
Após reduzir a mortalidade infantil em Pernambuco de 22,1% para 15,7%, o
Programa desenvolve estratégias articuladas e intersetoriais dos eixos de
Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.
O Mãe Coruja contribuiu fortemente para a redução da mortalidade infantil,
saindo do patamar de 22 por 1.000 para 15 por 1.000 nascidos vivos; o que
representa uma redução de 26,3% no período de 2006 a 2011. Pernambuco foi o
estado brasileiro que conseguiu a maior redução de mortalidade infantil nesse
período.
O Estado aparecia com o dobro da média nacional. O esforço, que é permanente,
visa a diminuição ainda maior dessas taxas. Para consolidar o projeto, o Mãe
Coruja recebeu o reforço de oito secretarias estaduais, firmando um pacto de
redução de desigualdades sociais.
No mês de março do ano corrente, O Programa Mãe Coruja receberá mais uma
premiação internacional: o Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão
Pública Efetiva, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). A
solenidade se dará no México, com a presença do Governador de Pernambuco, Paulo
Câmara.
Por todo exposto, é mais do que justo que o Programa Mãe Coruja receba esta e
outras inúmeras homenagens, pela sua participação efetiva, acolhimento e
cuidado integral com nossas crianças. Pela vasta abrangência e por ser uma
política pública que marca para sempre a vida das pessoas, este programa merece
mais uma vez os aplausos desta Casa.