Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida…
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Dr. Malaquias Batista Filho TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Dr. Malaquias Batista Filho…
Altera a Lei nº 13.796, de 11 de junho de 2009, que institui no Estado de Pernambuco o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, de autoria do…
Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura. TEXTO COMPLETO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura no Estado de…
Altera a Lei nº 16.205, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de fretamento intermunicipal, para adequá-la as necessidades reais do segmento supracitado. TEXTO COMPLETO Art….
Ementa: Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e…
Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art….
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida…
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida…
Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco, Malaquias Ancelmo de Oliveira.