Requerimento Nº 1665/2016
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais,
que seja transcrito nos anais desta Casa a matéria Mais alunos se formam na
idade certa, publicada no Jornal do Commercio, do último dia 18 de fevereiro
de 2016.
Justificativa
A capa da edição nº 49, do Jornal do Commercio, apresenta uma matéria
importante sobre a questão educacional em Pernambuco. A entidade não
governamental Todos pela Educação divulgou pesquisa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), onde são apresentados resultados comprovando
que no estado de Pernambuco mais alunos se formam na idade certa. Em uma
década, o número de alunos que concluíram o ensino médio até os 19 anos dobrou,
de 27,2% para 56,3%.
Este feito ganha ainda mais relevância quando é somado às outras conquistas da
rede pública de ensino de Pernambuco. O resultado positivo mostra que isso é
fruto do esforço que começou com a decisão do governador Eduardo Campos em
tornar a educação pernambucana referência nacional. Estávamos na 16ª posição
no ranking do IDEB, e agora estamos no quarto lugar, e temos a maior rede de
escolas integrais no Brasil.
Perante o exposto, solicito aos nobres Parlamentares que aprovem o requerimento
em tela. Abaixo, segue a matéria veiculada no dia 18 de fevereiro:
Estado faz dever de casa e eleva o ensino médio
Em um década, percentual de jovens com até 19 anos e que concluíram educação
básica pulou de 27% para 56%
Em uma década, dobrou o número de estudantes pernambucanos que concluíram o
ensino médio com até 19 anos de idade. Em 2005 foram 27,2% de jovens no Estado
com diploma da educação básica. Dez anos depois, em 2014, esse percentual subiu
para 56,3%. Embora seja um aumento significativo, ainda é alto o índice de
alunos que não terminam o ensino médio com essa idade (43,7%). O levantamento
do Todos Pela Educação baseia-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(Pnad/IBGE). As escolas em tempo integral, que começaram a ser implantadas em
Pernambuco em 2004 e hoje representam 40% das unidades estaduais com ensino
médio, contribuíram para esse desempenho.
O estudo do Todos pela Educação é feito para monitorar a meta 4 do movimento,
que estabelece que todo jovem de 19 anos deve ter o ensino médio completo. Os
resultado de Pernambuco e do País devem ser comemorados, mas com cautela.
Finalmente, depois de uma longa história de descaso com a educação, percebemos
que os indicadores estão melhorando. Políticas públicas que estão dando certo
interferem positivamente nos índices. Acredito que as famílias, os jovens e os
gestores públicos também estão dando mais importância à escola, destaca o
gerente de conteúdo do Todos pela Educação, Ricardo Falzetta.
O secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, avalia que o
programa de educação integral impacta os indicadores, mas ele ressalta que as
escolas regulares de ensino médio (60%) também vêm apresentando avanços. O
Estado tem atualmente cerca de 180 mil alunos matriculados no ensino médio em
colégios regulares e 150 mil nas unidades integrais. Há 329 escolas integrais,
sendo 29 técnicas. Até março serão inauguradas mais seis técnicas (no Ibura,
Recife; São Lourenço da Mata, Paudalho, Arcoverde, Belo Jardim e Buíque). Até o
final do ano outras quatro cidades ganharão escolas técnicas integrais (Abreu e
Lima, Cabo, Caruaru e Bom Conselho).
Temos que comemorar os indicadores positivos, mas preocupa ainda o alto índice
de distorção idade-série no ensino médio (33,9% em 2014), apesar de Pernambuco
ter sido o Estado que mais reduziu essa taxa de distorção, diz Frederico
Amâncio. Era 61% em 2007. Boa parte dessa distorção já vem do ensino
fundamental. Por isso temos que fortalecer parcerias e estratégias com os
municípios, responsáveis pelas séries do fundamental, para avançarmos também
nos anos iniciais da educação básica, sugere o secretário.
SEM ESTUDAR
O levantamento do Todos pela Educação mostra também que no País 41,8% dos
jovens de até 19 anos que não concluíram o ensino médio deixaram a escola e
trabalham. Outros 28,8% nem estudam mais nem trabalham. Morador de Águas
Compridas, Zona Norte do Recife, Wesley Leonardo, 19 anos, abandonou a escola
dois anos atrás no último ano do ensino fundamental. Achava melhor jogar bola
que estudar, conta Wesley. Ano passado, a namorada engravidou. Vou ser pai
mês que vem. Comecei a trabalhar numa oficina mecânica pois tenho que sustentar
minha filha e agora minha esposa. Mas um dia quero voltar a estudar, quem sabe
entrar numa faculdade, diz o rapaz.