itadmin Em 1991, Projetos Plano Diretor da Cidade – Emenda nº 14 – Modificativa do Projeto de Lei do Poder Executivo que trata do Plano Diretor (Áreas de interesse para o desenvolvimento do turismo) EMENDA 14 MODIFICATIV PLANO DIRETOR Saiba mais
itadmin Em 1991, Projetos Plano Diretor da Cidade – Emenda 28 – Modificativa a alínea B, inciso II, do Artigo 138 EMENDA MOTIFICATIVA 28 Saiba mais
itadmin Em 1991, Projetos Plano Diretor da Cidade – Emenda 29 – Modificativa do artigo 185 (Obrigação de obra de arte em prédios e praças públicas). EMENDA MODIFICATIVA 29 MODIFICATIVA PLANO DIRETOR Saiba mais
itadmin Em 1991, Projetos Plano Diretor da Cidade – Emenda nº 25 – Modificativa do artigo 255 EMENDA MODIFICATIVA 25 PLANO DIRETOR Saiba mais
itadmin Em 1991, Projetos Plano Diretor da Cidade – Emenda nº 27 – Modificativa a alínea B, inciso I, do Artigo 138 https://acervo.waldemarborges.com.br/wp-content/uploads/2020/06/EMENDA-27.pdf6 Saiba mais
itadmin Em 1991, Projetos Plano Diretor da Cidade – Emenda nº 26 – Modificativa do Parágrafo 3º do artigo 21 EMENDA 26 Saiba mais
