Requerimento Nº 1224/2015
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais,
que seja formulado Voto de Aplauso à Casa dos Ventos Energias Renováveis e ao
Governo de Pernambuco pela inauguração do Complexo Eólico Ventos de Santa
Brígida, no município de Caetés, Agreste de Pernambuco.
Justificativa
O município de Caetés, localizado a 252 km de Recife, é sede do maior complexo
eólico de Pernambuco: O complexo Ventos de Santa Brígida. Com capacidade de
gerar 181,9 Megawatts (MW) a partir da força dos ventos, o que é suficiente
para abastecer aproximadamente 350 mil casas brasileiras. Essa iniciativa
promissora significa uma expressiva participação de Pernambuco no cenário dos
estados produtores de energia através de fontes alternativas.
Formado por sete parques eólicos e 107 aerogeradores, o complexo inaugurado no
último dia 29 de setembro cumpre a primeira etapa do projeto no Estado. Até
abril de 2017, mais dois empreendimentos devem ser lançados. Quando isso
acontecer, 358,1 MW serão adicionados à matriz energética do Brasil.
Perante a crise econômica nacional que enfrentamos, especialistas apontam que o
setor de fontes renováveis é uma promissora área para se investir, e o Nordeste
brasileiro é um lugar propenso para geração desta energia renovável e
sustentável. Segundo a Companhia Hidrelétrica de São Francisco Chesf, quase
32% de geração de energia eólica do país está na nossa região.
O empreendimento contou com um aporte na ordem de R$ 864 milhões, e conseguiu
gerar mil empregos diretos e dois mil indiretos, constituindo-se assim, numa
importante alternativa de trabalho e elevação de renda para a população local.
Posteriormente, com a construção dos parques Ventos de São Clemente e Ventos de
São Estevão, haverá um investimento adicional na quantia de R$ 2,1 bilhões de
reais, com recursos que serão financiados pelo BNDES.
Para a instalação das 107 turbinas eólicas do Complexo de Santa Brígida, a
empresa Casa dos Ventos arrendou 3.500 hectares de produtores rurais das
cidades de Caetés, Paranatama e Capoeiras. Como forma de remuneração, os
produtores receberão 1,5% do faturamento total da energia gerada pelas torres
eólicas, o que representa uma quantia anual de R$ 2 milhões.
Adicionalmente, esta inauguração traz consigo importantes conquistas e
benefícios, como a regularização fundiária dos imóveis rurais, forte incremento
na atividade econômica regional, além da geração de energia renovável e, o mais
importante, na questão da sustentabilidade, onde cerca de 300 mil toneladas de
dióxido de carbono deixarão de ser emitidas.
A partir dessa iniciativa, Pernambuco se torna referência no que diz respeito à
energia eólica, superando a ideia de que no nosso estado não existiam boas
jazidas de vento. Ao contrário disso, hoje Pernambuco, além de produzir vários
insumos voltados para o desenvolvimento desse tipo de energia, se torna também
um produtor que começa a ocupar relevância no cenário nacional.
Portanto, é de grande importância destacar o desenvolvimento desta área que,
por um lado, se mostra rentável no sentido de produção e venda; por outro,
aponta para o futuro na medida em que consolida Pernambuco como gerador de
energia limpa e renovável.
Perante o exposto, submeto aos Ilustres Pares este requerimento, que de forma
absoluta, reconhece a importância desse modal de energia sustentável.