Foto: Jarbas Araújo/Alepe
O deputado Waldemar Borges ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08.08), para repercutir o pacote de medidas que o governador Eduardo Campos anunciou ontem (terça, 07), e que vai melhorar a mobilidade urbana e assegurar um sistema integrado de transporte na Região Metropolitana do Recife (RMR), com um investimento total de R$ 70 milhões. O carro-chefe é o Programa Pedala PE, que prevê a implantação de 100 quilômetros de ciclovias na Região Metropolitana do Recife (RMR).
O programa contará com investimentos da ordem de R$ 3,8 milhões. “O Pedala PE é um projeto pioneiro que vai responder ao reclame da sociedade e que visa à possibilidade de se usar a bicicleta como meio de transporte. Estamos procurando formas alternativas para enfrentarmos o problema da mobilidade em nosso estado e na capital”, disse o líder do Governo.
A outra ação anunciada pelo governador compreende obras de infraestrutura para a melhoria do transporte público de passageiros. Entre elas, a assinatura de ordem de serviço para construção da Passarela do Aeroporto, a construção de dois novos Terminais Integrados de Passageiros – Abreu e Lima e Joana Bezerra -, além da contratação do Projeto Executivo para construção das 27 obras de arte – entre viadutos, passarelas e pontes -, no Corredor Exclusivo de Ônibus da BR-101.
O Pedala PE também prevê investimento de R$ 391 mil na implantação de bicicletários e paraciclos nos prédios públicos estaduais, nos 25 Terminais de Integração de Passageiros (incluindo os que serão construídos até o final deste ano), além das sete estações de embarque e desembarque do programa de navegabilidade do Capibaribe, Rios da Gente. Os bicicletários também serão construídos nas 154 Academias da Cidade até o ano de 2013. O investimento total para contemplar esses espaços será de R$ 938 mil.
Outros dois decretos assinados pelo governador preveem a contratação de projetos de implantação de ciclovias e requalificação das calçadas nas Avenidas Caxangá e Agamenon Magalhães, na PE-15, BR-101 (de Igarassu a Abreu e Lima) e no Complexo de Salgadinho. O programa contará ainda com ações de incentivo fiscal e de parcerias com as gestões municipais. No que diz respeito ao beneficio tributário, Pernambuco será o primeiro estado do Brasil a conceder desoneração de 75% do ICMS para as fábricas de bicicleta e peças que quiserem se instalar em território pernambucano.
A concessão do beneficio foi assegurada pelo decreto nº 14.876, assinado pelo governador durante o evento, e terá validade até o dia 31 de julho de 2014. No que concerne a parceria entre Estado e Municípios, Eduardo Campos assinou decreto estadual para incentivar as gestões municipais a implantar ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e bicicletários nas cidades pernambucanas. A parceria prevê apoio técnico e financeiro para os municípios que apresentarem projetos de equipamentos cicloviários.